Habeas Corpus para Cultivo de Cannabis Medicinal — Segurança para sua Saúde
Cultive Legalmente com Amparo Judicial
Habeas Corpus para Cultivo de Cannabis Medicinal — Segurança para sua Saúde
Cultive Legalmente com Amparo Judicial
O que é o Habeas Corpus Preventivo?
O Habeas Corpus Preventivo é uma medida judicial que pode ser utilizada quando há receio de que um cidadão seja preso por uma conduta considerada ilegal, mas que pode ser justificada por uma necessidade legítima — como o uso medicinal da Cannabis.
Para quem é essa medida?
Pacientes que fazem uso de Cannabis medicinal e, por orientação médica, buscam cultivá-la em ambiente doméstico para uso próprio. O Habeas Corpus pode ser uma ferramenta jurídica para garantir a segurança legal do paciente, dentro dos parâmetros da lei.
Levantamento de informações
Levantamento de informações médicas e jurídicas do caso.
Análise jurídica
Análise da viabilidade jurídica conforme jurisprudência atual.
eNTRADA NO PROCESSO
Elaboração e protocolo do Habeas Corpus Preventivo junto ao tribunal competente.
aGUARDO DA JUSTIÇA
Acompanhamento do trâmite processual.
A atuação jurídica consiste em:
Levantamento de informações
Levantamento de informações médicas e jurídicas do caso.
Análise jurídica
Análise da viabilidade jurídica conforme jurisprudência atual.
eNTRADA NO PROCESSO
Elaboração e protocolo do Habeas Corpus Preventivo junto ao tribunal competente.
aGUARDO DA JUSTIÇA
Acompanhamento do trâmite processual.
sOBRE MIM
Sou o Dr. João Meirelles, advogado especializado em Direito Penal e Direito Canábico. Atuo de forma artesanal e estratégica em todo o território nacional., ouvindo cada história com atenção e oferecendo soluções jurídicas seguras para quem busca cultivar Cannabis para fins medicinais. Estou construindo meu escritório com base na empatia, confiança e excelência jurídica.
sOBRE MIM
Sou o Dr. João Meirelles, advogado especializado em Direito Penal e Direito Canábico. Atuo de forma artesanal e estratégica em todo o território nacional., ouvindo cada história com atenção e oferecendo soluções jurídicas seguras para quem busca cultivar Cannabis para fins medicinais. Estou construindo meu escritório com base na empatia, confiança e excelência jurídica.