ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
Advocacia artesanal e estratégica, pautada pela transparência e pela dedicação constante.
O escritório João Meirelles Advocacia presta uma advocacia especializada, pautada pela ética, discrição e excelência técnica. Com atuação nos principais Tribunais do país e ampla experiência em casos de alta complexidade, tem como fundamentos a dedicação, a transparência e o atendimento humanizado.
Minhas Especializações
Cannabis Medicinal
Atuamos na defesa do direito ao acesso à Cannabis Medicinal, oferecendo serviços que abrangem a elaboração de Habeas Corpus Preventivo para o autocultivo medicinal, consultoria e orientação na obtenção de medicamentos à base de Cannabis, bem como assessoria jurídica para a constituição de associações voltadas à pesquisa e ao uso medicinal.
Direito Penal
Prestamos uma defesa técnica completa aos acusados, assegurando a correta aplicação da lei e buscando resultados justos, incluindo a absolvição ou redução de penalidades. Atuamos em todas as fases do processo criminal, desde inquéritos e investigações ministeriais até ações penais, recursos e habeas corpus em todas as instâncias, incluindo os Tribunais Superiores.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, oferecemos uma atuação completa, englobando assessoria consultiva e condução de demandas contenciosas. Com foco na proteção dos direitos e interesses de pessoas físicas e jurídicas, garantimos segurança jurídica e soluções eficazes em todas as etapas do processo.
SOBRE MIM
João Victor Meirelles
Advogado graduado pela Universidade Católica de Santos, com sólida experiência, atuando em diversos Tribunais de diferentes regiões do País. Durante sua carreira participou de casos de elevada complexidade, oferecendo soluções estratégicas e sempre pautado pelo compromisso com a transparência e a excelência na defesa dos interesses de seus clientes.
Publicações
Direito à Saúde e a Cannabis Medicinal Pelo SUS: A Perspectiva Atual Na Baixada Santista.
Na Baixada Santista, esse movimento também tem se intensificado. O número crescente de pacientes buscando esse tipo de tratamento demonstram que a pauta já faz parte da realidade local. Contudo, o acesso ainda está longe de ser amplo e democrático.
Quando o remédio vira motivo de julgamento.
A autorização judicial para o uso medicinal da Cannabis tem se consolidado como uma grande conquista do direito à saúde no Brasil. Pacientes com condições clínicas graves vêm encontrando, por decisões judiciais, uma alternativa segura ao sofrimento diário. Contudo, mesmo com respaldo legal, muitos ainda enfrentam uma barreira silenciosa e opressora: o preconceito social
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